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Chamamento Público
Atualizado em: 22/05/2026 às 09h46
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
1/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
39/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
22/05/2026 às 09h00
Encerramento em
12/06/2025 às 17h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
 O Município de General Salgado – SP torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Informação Complementar
 Olá, agentes culturais do Município de General Salgado – SP.
 Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/786/prefeitura-de-general-salgado-divulga-anexos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura
Movimentações
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 1
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 5 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS.
Download 2
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 7 - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL.
Download 3
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVOS.
Download 4
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 8 - DECLARAÇÃO PARA COTAS.
Download 5
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.
Download 6
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 9 - MODELO DE RECURSO.
Download 7
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 8
Sexta, 22 maio 2026
09h38
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 2 - FORMULÁRIO PLANO DE TRABALHO.
Download 9
Sexta, 22 maio 2026
09h21
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 12/06/2025 às 17:00.
Download 10
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (17) 3461-3380
Endereço: Av. Antonino José de Carvalho, 940, Centro | CEP: 15300-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11hs / 13hs às 17hs
CNPJ: 45.660.610/0001-50
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