EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 22/05/2026 às 09h46

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

39/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

22/05/2026 às 09h00

Encerramento em

12/06/2025 às 17h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

O Município de General Salgado – SP torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Informação Complementar

Olá, agentes culturais do Município de General Salgado – SP.
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/786/prefeitura-de-general-salgado-divulga-anexos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura

Movimentações

Sexta, 22 maio 2026

09h38

Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

Download

Sexta, 22 maio 2026

09h38

Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 5 - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS.

Download

Sexta, 22 maio 2026

09h38

Arquivo cadastrado. RECURSOS / ANEXO 7 - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL.