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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3369 atos encontrados
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3114 - Altera o titulo da Seção I da Lei Municipal n 3109, para substituir a expressão idoso, pela expressão pessoa idosa
Nº 871
Decreto
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 871 - Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providencias
Nº 869
Decreto
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 869 - Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providencias
Nº 3113
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Municipal nº 3113 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Municipal nº 3112 - Dispõe sobre denominação de rua - prolongamento da Av Elias Moyses Elias
Nº 3111
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3111- Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais Medicos
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3110 -Dá nova redação e altera o § 2º e §4º e incisos do artigo 4º, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n 3033
Nº 3109
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3109 - Altera a Lei Municipal n 3088 de 21 de outubro de 2021
Nº 3108
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3108 - Altera a Lei Municipal n 2.007 de 18 de setembro de 2002
Nº 875
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 875 - comercio ambulante festividades carnaval
Nº 874
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração do HTPC
Nº 873
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo
Nº 872
Decreto
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Nº 3107
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3107 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- reforma Centro de Saude -R$ 249.988,00
Nº 3106
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3106 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- reforma da Praça - R$ 180.710,15
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- REPRESA- R$ 332.774,96
Nº 3104
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3104 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- REPRESA- R$ 332.774,96
Nº 3103
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3103 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- recapeamento asfáltico- R$ 577.368,43
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3102 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- recapeamento asfáltico -R$ 422.288,95
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- iluminação publica-R$ 260.140,00
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- iluminação publica
Nº 3099
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar- construção de aduelas -R$ 41.827,65
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisão Geral Anual dos Servidores
Nº 3097
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder SUBVENÇÃO social às entidades filantrópicas,
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento do IPREM
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - por anulação
Nº 16172022
Portaria
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece cronograma para o processo de atribuição de classes e de aulas para o ano letivo de 2023
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Nº 864
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 864 - Designar Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal - FUNDEB
Nº 863
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 863 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal - FUNDEB
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Santa Casa
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 28.000,00 - Saúde
Nº 3091
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 1.385,73 - Assistência
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - Galpão
Nº 3089
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado
Nº 3088
Lei Ordinária
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação à Rua Projetada “04” (Prolongamento da Rua Francisco Oliveira Costa) do LOTEAMENTO BELLA GENERAL
Nº 3086
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3085
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3084
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de aproveitamento de área do Parque Industrial no Município de General Salgado, substituindo-o por outra área de propriedade do Município
Nº 858
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas aos docentes do Quadro do Magistério Público Municipal de General Salgado, para o ano letivo de 2023”.
Nº 857
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao Decreto n 814, que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inglês na elaboração da Educação do Ensino Fundamental
Nº 856
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1º e os Incisos I e II do Decreto nº 345, que dispõe sobre a natureza de Educação Física e Arte do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental
Nº 854
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a cobrança e fixa as despesas para pagamento de tributos
Nº 853
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do VFR
Nº 852
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre indice inflacionário
Nº 3083
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Municipal nº 3083 - Dá denominação de ruas do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Município e dá outras providências
Nº 3082
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Lei Municipal nº 3082 - Dispõe sobre denominação especial no LOTEAMENTO BELLA GENERAL deste Município
Nº 3081
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3081 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022
Nº 3080
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3080 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER
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