Prefeitura Municipal de General Salgado - SP - Pregão Eletrônico 12/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 28/05/2026 às 18h29

Pregão Eletrônico 12/2026 - Cesta Básica

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

12/2026

Nº do Edital

9/2026

Nº do Processo

35/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

12/05/2026 às 08h00

Realização em

25/05/2026 às 09h00

Local

www.bnc.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n.º 17/2026
Processo Administrativo n.º 35/2026
Pregão Eletrônico n.º 12/2026
Tipo: Menor Preço Global
O Município de General Salgado/SP, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem fornecidas aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei Municipal n.º 2.033, de 14 de março de 2003, e suas alterações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos do Pregão Eletrônico n.º 12/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem fornecidas aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei Municipal n.º 2.033, de 14 de março de 2003, e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Período de divulgação e disponibilidade do Edital: a partir de 08/05/2026, permanecendo disponível durante o prazo legal no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP e na plataforma eletrônica do pregão.
Início do recebimento das propostas: dia 08/05/2026, às 08h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Encerramento do recebimento das propostas: dia 25/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Abertura da sessão pública e disputa de lances: dia 25/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Modo de disputa: aberto e fechado.
Local da sessão pública: ambiente eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço www.bnc.org.br.
Local para obtenção do Edital: o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no endereço https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como na plataforma eletrônica do pregão, no endereço www.bnc.org.br.
Informações, esclarecimentos e impugnações: poderão ser apresentados na forma prevista no Edital, especialmente por meio da plataforma BNC, no endereço www.bnc.org.br, ou pelo e-mail [email protected], observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.
Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 883/2023, Decreto Federal n.º 11.462/2023, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.
Aviso: o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes à licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP e na plataforma eletrônica do pregão, conforme previsto no Edital.
General Salgado/SP, 11 de maio de 2026.
Thiago Francisquini Viana
Prefeito Municipal

Informação Complementar

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Município de General Salgado/SP torna pública a retificação do Edital n.º 17/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 35/2026, Pregão Eletrônico n.º 12/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem fornecidas aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei Municipal n.º 2.033, de 14 de março de 2003, e suas alterações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos.
Fica retificado o modo de disputa previsto no edital e no aviso de licitação, passando de “aberto e fechado” para “aberto”.
A presente retificação limita-se exclusivamente à alteração do modo de disputa, não modificando o objeto, as especificações, as quantidades, o critério de julgamento, as condições de participação, a habilitação, a documentação exigida, a forma de apresentação das propostas ou as demais exigências do edital. Assim, por não comprometer a formulação das propostas, ficam mantidas as datas originalmente designadas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Permanecem mantidos o início do recebimento das propostas em 08/05/2026, às 08h00min, o encerramento do recebimento das propostas em 25/05/2026, às 08h30min, e a abertura da sessão pública em 25/05/2026, às 09h00min, por meio do site www.bnc.org.br.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O edital retificado estará disponível no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP e na plataforma eletrônica do pregão.

General Salgado/SP, 13 de maio de 2026.

THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sexta, 22 maio 2026

12h16

Arquivo cadastrado. ANEXO / RESPOSTA.

Download

Quarta, 13 maio 2026

19h58

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Segunda, 11 maio 2026

16h37