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AVISO DE LICITAÇÃO
Edital n.º 17/2026
Processo Administrativo n.º 35/2026
Pregão Eletrônico n.º 12/2026
Tipo: Menor Preço Global
O Município de General Salgado/SP, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 12/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem fornecidas aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei Municipal n.º 2.033, de 14 de março de 2003, e suas alterações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos do Pregão Eletrônico n.º 12/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem fornecidas aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei Municipal n.º 2.033, de 14 de março de 2003, e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Período de divulgação e disponibilidade do Edital: a partir de 08/05/2026, permanecendo disponível durante o prazo legal no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP e na plataforma eletrônica do pregão.
Início do recebimento das propostas: dia 08/05/2026, às 08h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Encerramento do recebimento das propostas: dia 25/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Abertura da sessão pública e disputa de lances: dia 25/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Modo de disputa: aberto e fechado.
Local da sessão pública: ambiente eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço www.bnc.org.br.
Local para obtenção do Edital: o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no endereço https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como na plataforma eletrônica do pregão, no endereço www.bnc.org.br.
Informações, esclarecimentos e impugnações: poderão ser apresentados na forma prevista no Edital, especialmente por meio da plataforma BNC, no endereço www.bnc.org.br, ou pelo e-mail [email protected], observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.
Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 883/2023, Decreto Federal n.º 11.462/2023, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.
Aviso: o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes à licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP e na plataforma eletrônica do pregão, conforme previsto no Edital.
General Salgado/SP, 11 de maio de 2026.
Thiago Francisquini Viana
Prefeito Municipal