Prefeitura Municipal de General Salgado - SP - Pregão Eletrônico 10/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 13/05/2026 às 20h10

Pregão Eletrônico 10/2026 - Aquisição de Playground

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Suspenso

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

10/2026

Nº do Edital

15/2026

Nº do Processo

31/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

07/05/2026 às 08h00

Realização em

21/05/2026 às 09h00

Local

www.bnc.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 031/2026
Pregão Eletrônico n.º 10/2026
Edital n.º 15/2026
Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura do Município de General Salgado/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds/parques infantis – 07 torres – modelo 02, com fornecimento, montagem e instalação completos, no Município de General Salgado/SP, com recursos oriundos do Convênio Ministério do Esporte nº 909/2025 – Transferegov.br nº 982849/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O início do recebimento das propostas dar-se-á às 09h00 do dia 07 de maio de 2026, com encerramento às 08h30 do dia 21 de maio de 2026, sendo a abertura e disputa de lances às 09h00 do dia 21 de maio de 2026, por meio do site www.bnc.org.br. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município, https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como na plataforma eletrônica do pregão.

General Salgado/SP, 07 de maio de 2026.

Thiago Francisquini Viana
Prefeito Municipal

Informação Complementar

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026

O Município de General Salgado/SP torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 10/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 031/2026 e Edital n.º 15/2026, cuja sessão pública estava designada para o dia 21 de maio de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica BNC.
OBJETO: Aquisição e instalação de 02 (dois) playgrounds/parques infantis – 07 torres – modelo 02, com fornecimento, montagem e instalação completos, no Município de General Salgado/SP, com recursos oriundos do Convênio Ministério do Esporte n.º 909/2025 – Transferegov.br n.º 982849/2025.
A presente suspensão decorre da necessidade de reformulação do Termo de Referência, anexo integrante do edital, a fim de promover a reavaliação das especificações técnicas, condições de execução, exigências de habilitação técnica, critérios de recebimento, obrigações da futura contratada e demais elementos necessários à adequada definição do objeto.
A medida visa resguardar o interesse público, a legalidade, a isonomia entre os licitantes, a competitividade do certame e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, evitando que a licitação prossiga com documento técnico que será objeto de revisão.
FUNDAMENTO LEGAL: A suspensão fundamenta-se no poder-dever da Administração de rever e sanear seus atos antes da conclusão do procedimento, bem como no art. 55, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, segundo o qual eventuais modificações no edital implicam nova divulgação na mesma forma da divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, salvo quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
Considerando que o Termo de Referência compõe os anexos do edital e serve de base para a elaboração das propostas, a Administração promoverá a revisão do documento e, após a conclusão das adequações, realizará a republicação do edital retificado, com a consequente reabertura do prazo legal para apresentação das propostas, em data a ser oportunamente divulgada.
Ficam, portanto, suspensos os prazos e atos relativos à sessão pública anteriormente designada, até ulterior deliberação da Administração.

General Salgado/SP, 14 de maio de 2026.

THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 13 maio 2026

20h11

Nova situação: SUSPENSO

Quarta, 13 maio 2026

20h10

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Quarta, 06 maio 2026

10h59

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/05/2026 às 09:00.