EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO 01/2023

Editais de Licitação

Atualizado em: 17/10/2023 às 15h54

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Retificado

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

1/2023

Nº do Processo

92/2023

Modo de Disputa

Fechado

Valor máximo global

R$ 109.314,03

Publicado em

30/08/2023 às 14h00

Realização em

14/09/2023

Local

Prefeitura municipal de General Salgado

A Prefeitura de General Salgado, por meio do Departamento da cultura, torna público o presente Edital de Incentivo as artes Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 30 de agosto a 11 de setembro para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo.

Constitui objeto do EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO 01/2023 a seleção para a concessão de recurso financeiro público, proveniente do repasse da Lei Federal nº195/2022, para projetos artísticos e culturais.

Informação Complementar

O edital de premiação será realizado com recursos financeiros, em caráter emergencial, provenientes da LEI PAULO GUSTAVO nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 195/2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Esse edital de premiação atende aos artigos 6º - I, II e III e artigo 8º da LEI PAULO GUSTAVO. Destinados ao:

Art. 6º, inciso I - Apoio a Produções Audiovisuais R$55.209,35
Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema R$13.934,67
Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão R$6.996,10
Art. 8º, Demais áreas da cultura - R$33.173,94

Movimentações

Terça, 17 outubro 2023

15h54

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / ATA PROJETO INSCRITO GS PRORROGAÇÃO VAGA DE FOTOGRAFIA.

Download

Sexta, 29 setembro 2023

08h00

Arquivo cadastrado. CONTRATO / PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SALGADO.

Download

Sexta, 29 setembro 2023

08h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO - ARTES VISUAIS - FOTOGRAFIA.