A presente licitação destina-se a Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para executar as obras de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas em diversas ruas do Distrito de São Luiz de Japiúba, Município de General Salgado, conforme Termo de Convênio nº 101362/2021, Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de General Salgado, conforme especificações constantes na Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, anexos.