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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

Edital n.º 22/2026
Processo Licitatório n.º 039/2026
Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico n.º 01/2026
Critério de Seleção: Credenciamento dos interessados aptos

O Município de General Salgado/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto nesta Prefeitura Municipal o Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico n.º 01/2026, vinculado ao Processo Licitatório n.º 039/2026, com critério de seleção pelo credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições de habilitação e às exigências do Edital e seus anexos, objetivando o credenciamento de postos revendedores de combustíveis para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota geral do Município de General Salgado/SP, conforme condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos.
Objeto: Credenciamento de postos revendedores de combustíveis para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota geral do Município de General Salgado/SP, conforme condições, rotas, critérios de preço, forma de execução, controle, fiscalização e demais exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos.
Período de divulgação e disponibilidade do Edital: a partir de 12/06/2026, permanecendo disponível durante o período de credenciamento no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica do credenciamento.
Início do recebimento dos requerimentos e documentos: dia 12/06/2026, às 08h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br.
Análise dos requerimentos apresentados: a partir de 12/06/2026, pela Comissão de Contratação designada pela Administração.
Período de permanência do Edital aberto para novos interessados: de 12/06/2026 a 11/06/2027.
Modo de procedimento: credenciamento eletrônico contínuo, sem disputa de lances.
Local do credenciamento eletrônico: ambiente eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço www.bnc.org.br.
Local para obtenção do Edital: o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no endereço https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na plataforma eletrônica do credenciamento, no endereço www.bnc.org.br.
Informações, esclarecimentos e impugnações: poderão ser apresentados na forma prevista no Edital, especialmente por meio da plataforma BNC, no endereço www.bnc.org.br, ou pelo e-mail [email protected], observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.
Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, especialmente seus arts. 74, inciso IV, e 79, Decreto Municipal n.º 883/2023, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.
Aviso: a lista de credenciados e os demais atos pertinentes ao credenciamento, sujeitos à publicação, serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema eletrônico utilizado para a realização do procedimento e no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, conforme previsto no Edital.

General Salgado/SP, 12 de junho de 2026.

Thiago Francisquini Viana
Prefeito Municipal