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AVISO DE LICITAÇÃO Edital n.º 19/2026 Processo Licitatório n.º 038/2026 Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Tipo: Menor Preço por Item O Município de General Salgado/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2026, com critério de julgamento de menor preço por item, objetivando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso teto e cortinas de ar destinados ao Prédio da Terceira Idade do Município de General Salgado/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split piso teto e cortinas de ar destinados ao Prédio da Terceira Idade do Município de General Salgado/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período de divulgação e disponibilidade do Edital: a partir de 13/05/2026, permanecendo disponível durante o prazo legal no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica do pregão. Início do recebimento das propostas: dia 13/05/2026, às 17h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br. Encerramento do recebimento das propostas: dia 26/05/2026, às 08h30min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br. Abertura da sessão pública e disputa de lances: dia 26/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, por meio do site www.bnc.org.br. Modo de disputa: aberto e fechado. Local da sessão pública: ambiente eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço www.bnc.org.br. Local para obtenção do Edital: o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no endereço https://www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais/1, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na plataforma eletrônica do pregão, no endereço www.bnc.org.br. Informações, esclarecimentos e impugnações: poderão ser apresentados na forma prevista no Edital, especialmente por meio da plataforma BNC, no endereço www.bnc.org.br, ou pelo e-mail [email protected], observados os prazos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 883/2023, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis. Aviso: o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes à licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame e no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, conforme previsto no Edital. General Salgado/SP, 13 de maio de 2026. Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal