Prefeitura Municipal de General Salgado - SP - Chamamento Público 01/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 09/05/2026 às 12h35

Chamamento Público 01/2026 - Agricultura Familiar

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

36/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

08/05/2026 às 08h00

Realização em

01/06/2026 às 09h00

Local

Paço Municipal - Sala de Licitações, sito Av. Antonino José de Carvalho, 940, centro, General Salgado/SP.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º 18/2026
Processo Administrativo n.º 36/2026
Chamada Pública n.º 01/2026
Tipo: Menor Preço por Item

O Município de General Salgado/SP, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a Chamada Pública n.º 01/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Edital, do Termo de Referência e dos demais anexos da Chamada Pública n.º 01/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I - Termo de Referência.

Período de divulgação e disponibilidade do Edital: de 08/05/2026 a 01/06/2026.

Entrega dos envelopes e abertura da sessão pública: até o dia 01/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília.

Local da sessão pública: Paço Municipal - Sala de Licitações, sito à Avenida Antonino José de Carvalho, n.º 940, Centro, General Salgado/SP, CEP 15.300-000.

Local para obtenção do Edital: o Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de General Salgado/SP, no endereço www.generalsalgado.sp.gov.br, e também poderão ser obtidos presencialmente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Antonino José de Carvalho, n.º 940, Centro, General Salgado/SP.

Informações e esclarecimentos: poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3461-3380, durante o horário de expediente.

Base legal: Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei Federal n.º 11.326/2006, Lei Federal n.º 14.133/2021, Resolução CD/FNDE n.º 04/2026 e demais disposições legais aplicáveis ao PNAE.

Aviso: as sessões serão gravadas, e a participação na sessão configura autorização expressa de divulgação da imagem dos presentes, conforme previsto no Edital.

General Salgado/SP, 08 de maio de 2026.

Thiago Francisquini Viana
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 07 maio 2026

09h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXOS DO EDITAL.

Download

Quinta, 07 maio 2026

09h43

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/06/2026 às 09:00.

Download

Arquivos

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07/05/2026 09h45

Anexo

Anexos do Edital DOCX - 65,73 KB

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08/05/2026 08h00

EDITAL PDF - 1,39 MB

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total
ABACAXI	Em Andamento	8200	R$ 83.312,00
ABÓBORA CABOTIAN	Em Andamento	700	R$ 4.452,00
ABÓBORA PAULISTINHA	Em Andamento	400	R$ 2.676,00
ALFACE	Em Andamento	2000	R$ 38.120,00
AMEIXA	Em Andamento	900	R$ 22.545,00
BANANA MAÇÃ	Em Andamento	1800	R$ 20.574,00
BANANA NANICA	Em Andamento	8800	R$ 62.568,00
BATATA DOCE	Em Andamento	500	R$ 4.210,00
BETERRABA	Em Andamento	1600	R$ 12.608,00
CENOURA	Em Andamento	1000	R$ 8.440,00
CHEIRO VERDE	Em Andamento	280	R$ 6.899,00
CHUCHU	Em Andamento	680	R$ 4.719,00
COUVE	Em Andamento	300	R$ 4.977,00
GOIABA VERMELHA	Em Andamento	1500	R$ 15.525,00
LARANJA	Em Andamento	1900	R$ 11.571,00
MAÇÃ	Em Andamento	2000	R$ 26.740,00
MAMÃO FORMOSA	Em Andamento	1300	R$ 12.714,00
MANDIOCA	Em Andamento	700	R$ 6.041,00
MANDIOQUINHA AMARELA	Em Andamento	100	R$ 1.726,00
MELANCIA	Em Andamento	7600	R$ 47.044,00
PEPINO JAPONÊS	Em Andamento	2000	R$ 16.420,00
PONKAN	Em Andamento	4000	R$ 44.120,00
REPOLHO	Em Andamento	4000	R$ 38.720,00
RÚCULA	Em Andamento	300	R$ 6.180,00
TILÁPIA	Em Andamento	3600	R$ 182.556,00
TOMATE	Em Andamento	2400	R$ 32.640,00
VAGEM	Em Andamento	260	R$ 5.629,00

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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