| TAXA DE COMISSÃO | Taxa de 5% (cinco por cento) de acordo com o art. 24 do Decreto nº 21.981/1932. |
| PERÍODO ABERTO PARA CREDENCIAMENTO: | Início do Recebimento: 06 de novembro de 2025 às 07h Fim do recebimento: 05 de novembro de 2026 às 17h. |
| REFERÊNCIA DE HORÁRIOS: | Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF. |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO: | [email protected] |