Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 | Determina a aplicação, observação e cumprimento, no território do Município de General Salgado, do contido no DECRETO ESTADUAL nº 65.563, de 11 de março de 2021, que dispôs sobre a adoção de medidas de restrição de acordo com o enquadramento de todo o Estado na FASE EMERGENCIAL do PLANO SÃO PAULO, visando o enfrentamento e contenção da disseminação da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | 12/03/2021 | 569 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar | 17/02/2022 | 521 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2973, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. | 14/12/2020 | 508 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3038, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 | Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar | 17/02/2022 | 500 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais | 25/02/2022 | 471 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3055, 21 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar | 21/06/2022 | 59 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3054, 15 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar | 15/06/2022 | 57 |
LEI ORDINÁRIA Nº 30492022, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências | 09/06/2022 | 98 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3050, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências | 09/06/2022 | 102 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3051, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola e dá outras providências | 09/06/2022 | 101 |