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DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Determina a aplicação, observação e cumprimento, no território do Município de General Salgado, do contido no DECRETO ESTADUAL nº 65.563, de 11 de março de 2021, que dispôs sobre a adoção de medidas de restrição de acordo com o enquadramento de todo o Estado na FASE EMERGENCIAL do PLANO SÃO PAULO, visando o enfrentamento e contenção da disseminação da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 12/03/2021 569
LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar 17/02/2022 521
LEI ORDINÁRIA Nº 2973, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. 14/12/2020 508
LEI ORDINÁRIA Nº 3038, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar 17/02/2022 500
DECRETO LEGISLATIVO Nº 821, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais 25/02/2022 471
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3055, 21 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar 21/06/2022 59
LEI ORDINÁRIA Nº 3054, 15 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar 15/06/2022 57
LEI ORDINÁRIA Nº 30492022, 09 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 09/06/2022 98
LEI ORDINÁRIA Nº 3050, 09 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências 09/06/2022 102
LEI ORDINÁRIA Nº 3051, 09 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola e dá outras providências 09/06/2022 101
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