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Anexos
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Gostei
3369 atos encontrados
Nº 645
Decreto
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Designar Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de General Salgado.
Nº 644
Decreto
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de General Salgado.
Nº 643
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 642
Decreto
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Data: 24/07/2019
Situação: Em vigor
Aprova provisoriamente o Projeto urbanístico do Loteamento denominado VIRGINIA ALMEIDA.
Nº 641
Decreto
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 640
Decreto
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho do corrente ano
Nº 639
Decreto
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Data: 07/06/2019
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2931
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Nº 2930
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.
Nº 2929
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e inativos e dá outras providências
Nº 2928
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado
Nº 2927
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências
Nº 2926
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a UBS João Rodrigues Moreira e dá outras providências
Nº 2925
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de General Salgado e dá outras providências
Nº 2924
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências
Nº 2923
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Conceder revisão geral anual a todos os servidores públicos municipais do poder executivo
Nº 2922
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 2921
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 95
Lei Complementar
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Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação
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Portal atualizado em: 24/03/2023 16:48
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