Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de General Salgado - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Telefone (17) 3461-3380
E-mail contato@generalsalgado.sp.gov.br
Rede social facebook
Prefeitura Municipal de General Salgado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3369 atos encontrados
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3079 - Alterações dos Anexos V e VI LDO
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3078 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2023”- LOA 2023
Nº 849
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reverte ao patrimonio público imóveis objetos de permissão de uso e determina respectiva desocupação
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica - SANTA CASA
Nº 3076
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica - APAE
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste município, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’Oeste
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veiculo de sua propriedade em transporte interestadual
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Fundo Social de Solidariedade do Município de General Salgado e das outras providências
Nº 845
Decreto
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre valor venal- intervivos
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Nº 842
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre proibição de Estacionamento clandestino, barracas de alimentação e bebidas e comércio geral nos dia 14 a 17 de setembro em decorrência da realização do evento General Salgado Rodeo Music e dá outras providencias
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito suplementar
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 2º e 3º e inclusão dos parágrafos 4º ao 7° no artigo 321 da Lei Complementar nº 74, de 22 de junho de 201- Plantão das Farmacias
Nº 11292022
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes para a MATRÍCULA nas Escolas Municipais de General Salgado para o ano letivo de 2023
Nº 841
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de instalação de empresa
Nº 839
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação Provisória Loteamento Jardim Florido
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3069 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 80.000,00 - Associação - veículo
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 1302021
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 837
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Programa de Pagamento Incentivado de que trata a Lei Complementar nº 133
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3056
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Nº 3055
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Nº 3053
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3052
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 3051
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola e dá outras providências
Nº 3050
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências
Nº 30492022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Nº 835
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho do corrente ano
Nº 834
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados públicos ou privados no âmbito do municipal de General Salgado, no contexto da pandemia da COVID-19, e dá providências
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3048 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 300.000,00 - Recape
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza O Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências”
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoria o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 16:48
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia