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LEGENDA:
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Anexos
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3282 atos encontrados
Nº 3055
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3054
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Nº 3053
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 3051
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola e dá outras providências
Nº 3050
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências
Nº 30492022
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Nº 835
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho do corrente ano
Nº 834
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados públicos ou privados no âmbito do municipal de General Salgado, no contexto da pandemia da COVID-19, e dá providências
Nº 3048
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 3048 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 300.000,00 - Recape
Nº 3047
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza O Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências”
Nº 3046
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoria o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3045
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3044
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS
Nº 3043
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar
Nº 830
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 830 - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de pessoa com deficiência
Nº 826
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal_da pessoa com Deficiência
Nº 8272022
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação e revogam itens do Decreto de Atribuição da Educação
Nº 30422022
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências
Nº 8252022
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril do corrente ano
Nº 3041
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de General Salgado e dá providências correlatas
Nº 3040
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal n.º 3040 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 823
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Da nova redação aos Incisos I e IV e acrescenta o Inciso VI ao artigo 21 do Decreto nº 805 12 de novembro de 2021
Nº 3039
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Nº 402
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Licitações para o exercicio de 2022
Nº 401
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e equipe de Apoio para Licitações na modalidade pregão para o exercicio de 2022
Nº 821
Decreto Legislativo
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais
Nº 3038
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3037
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3036
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 246
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Exonerar- Otilia Martins Tomazini
Nº 245
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Edilaine da Silva Ulle
Nº 244
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Tania Maria Beluci
Nº 243
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Leida Ap Marino Fernandes
Nº 242
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Silvana Martins Arruda de Vergilio
Nº 241
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Lucia Maria Vieira
Nº 240
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- Eventual- Ligiane de Almeida Flauzino
Nº 239
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- Eventual- Carla Santos Camargo
Nº 238
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Ana Paula Fornazari do Carmo
Nº 237
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Ana Ligia BArbosa C. Cangani
Nº 236
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Dulcelena Ribeiro da Silva Soares
Nº 235
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Rosilene de Verçosa Santos
Nº 234
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Siliene Antonia Barreto
Nº 233
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Anielle Priscila Martins
Nº 232
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Rosana Soares Alves Pereira
Nº 231
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA- MAeli de Angeli Frota
Nº 230
Portaria
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Licença Saude- Maria do Amparo Brito Manoel
Nº 229
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Afastamento de cargo- Sirlei de Fatima Tedesco
Nº 228
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor II- OFA - Ideni Maria MArques
Nº 227
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Admitir Professor I- OFA - Flavia A. Arosti Ferreira
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Portal atualizado em: 29/06/2022 16:41
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