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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Administração Municipal
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Efemérides/Eventos
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-- Instituições Financeiras
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Câmara Municipal
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-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Movimentação de empenho e dotação
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Saúde
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atos encontrados
Nº 3055
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3054
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Nº 3053
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 3051
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Cola e dá outras providências
Nº 3050
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências
Nº 30492022
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Nº 835
Decreto
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho do corrente ano
Nº 834
Decreto
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados públicos ou privados no âmbito do municipal de General Salgado, no contexto da pandemia da COVID-19, e dá providências
Nº 3048
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Municipal nº 3048 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar - 300.000,00 - Recape
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza O Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências”
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoria o Executivo a abrir credito suplementar
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar
Nº 3044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 830 - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de pessoa com deficiência
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal_da pessoa com Deficiência
Nº 8272022
Decreto
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação e revogam itens do Decreto de Atribuição da Educação
Nº 30422022
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências
Nº 8252022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril do corrente ano
Nº 3041
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de General Salgado e dá providências correlatas
Nº 3040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Municipal n.º 3040 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação aos Incisos I e IV e acrescenta o Inciso VI ao artigo 21 do Decreto nº 805 12 de novembro de 2021
Nº 3039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Nº 402
Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Municipal de Licitações para o exercicio de 2022
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e equipe de Apoio para Licitações na modalidade pregão para o exercicio de 2022
Nº 821
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a admissão de Professores de Apoio nas escolas municipais
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 3036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Exonerar- Otilia Martins Tomazini
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Edilaine da Silva Ulle
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Tania Maria Beluci
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Leida Ap Marino Fernandes
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Silvana Martins Arruda de Vergilio
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Lucia Maria Vieira
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- Eventual- Ligiane de Almeida Flauzino
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- Eventual- Carla Santos Camargo
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Ana Paula Fornazari do Carmo
Nº 237
Portaria
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Ana Ligia BArbosa C. Cangani
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Dulcelena Ribeiro da Silva Soares
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Rosilene de Verçosa Santos
Nº 234
Portaria
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Siliene Antonia Barreto
Nº 233
Portaria
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Anielle Priscila Martins
Nº 232
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- Rosana Soares Alves Pereira
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA- MAeli de Angeli Frota
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Licença Saude- Maria do Amparo Brito Manoel
Nº 229
Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Afastamento de cargo- Sirlei de Fatima Tedesco
Nº 228
Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor II- OFA - Ideni Maria MArques
Nº 227
Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Admitir Professor I- OFA - Flavia A. Arosti Ferreira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
29/06/2022 16:41
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